TSE concede liminar para prefeito de Pendências permanecer no cargo


O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar ao prefeito de Pendências, Fernando Antonio Bezerra, conhecido como Fernandinho, para ele permanecer no cargo.
O presidente do TSE analisou que há um erro de procedimento no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia ensejada a cassação do gestor. Para o ministro, a Corte Regional não poderia ter retirado o gestor sem antes julgar os embargos de declaração.
Por isso, decidiu o ministro Fux, foi proferida a liminar suspendendo o afastamento do prefeito.

Comentários

Unknown disse…
É nosso brBras tem dessas coisas