TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados; 16 foram indeferidos

Ao todo, corte eleitoral vai julgar 533 pedidos de registros de candidaturas
Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira, 13, às 11h, a Justiça Eleitoral termina a semana com 357 processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.
Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática, aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.
Até a última atualização às 11h desta quinta), 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas rejeitados:

Registros de candidaturas indeferidos pelo TRE-RN:

1
Leilane Heloíse Carvalho de Freitas
Deputado Estadual
Ausência de filiação partidária
2
Maria da Conceição de Medeiros Costa
Deputado Estadual
Ausência de filiação partidária
3
Délcio Pedroso Costa
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral – contas julgadas não prestadas
4
José Lima Santiago
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
5
Jumaria Souza Fernandes de Oliveira Mota
Deputado Federal
Captação ilícita – condenação pelo art. 30-A da Lei n.º 9.504/97
6
Mary Regina Dos Santos Costa
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
7
Nerivaldo Monteiro
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
8
Maria Eunice Roque Tavares
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
9
Jurandir Freire Marinho
Senador
Contas julgadas irregulares
10
Amauri Lacerda De Brito
Deputado Estadual
Ausência de filiação partidária
11
José Ricardo Do O Gomes
Suplente de Senador
Inexistência do candidato em convenção partidária
12
Alexandre Feitosa Da Silva
Deputado Estadual
Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
13
Carlos Alexandre Da Silva Pereira
Deputado Estadual
Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
14
Antônio Barbosa Dos Santos Júnior
Deputado Federal
Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
15
Jeronimo Alves
Deputado Estadual
Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
16
Kericlis Alves Ribeiro
Deputado Federal
Ausência de certidões e outros documentos exigidos no art. n.º 28 da resolução n.º 23.548/2017 do TSE

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