TRE-RN julga todos os registros de candidaturas para as Eleições 2018; 39 foram indeferidos

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) terminou de julgar na segunda-feira, 17, todos os registros de candidaturas feitos dentro do prazo regular nas eleições de 2018. Foram analisados 523 processos e, ao final, 39 candidatos foram indeferidos. Ainda devem ser julgados outros 11 processos de registros realizados após o 15 de agosto, dentro do prazo para substituição de candidatos, que também acabou na segunda.
Entre os que tiveram as candidaturas rejeitadas, estão pessoas que não comprovaram que sabem ler e escrever, candidatos que tiveram contas reprovadas ou quem tem ficha suja. Aqueles que foram indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, seus nomes e fotos devem aparecer nas urnas, no dia 7 de outubro, mas, se perderem o recurso, os votos destinados a eles não serão computados.
Todos os candidatos ao Governo do Estado foram aprovados. No último dia de julgamento, porém, um candidato a senador, Jurandir Marinho (PRTB), teve o registro indeferido. As contas da época em que ele foi prefeito de Canguaretama foram julgadas irregulares. A defesa do candidato informou que recorreu ao TSE.
Deferidos
Na segunda, o pleno do TRE jugou 32 casos. Entre as candidaturas que sofreram impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, estão as dos candidatos Geraldo Melo (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Antônio Peixoto (PMB).
Candidato ao Senado, Geraldo Melo teve o registro deferido por unanimidade, no pleno do TRE. O registro de candidatura dele tinha sido impugnado pelo MPE por problemas na prestação de contas do PSDB, partido que ele presidiu, 20 anos atrás.
Os candidatos a deputado estadual Tomba Farias e Antonio Peixoto, que foram prefeitos de Santa Cruz e Ceará-Mirim, respectivamente, também tiveram os registros aprovados. No caso de Peixoto, o próprio MPE concordou em rejeitar a ação. Ambos são candidatos a deputado estadual nessas eleições e agora podem continuar a campanha sem impedimentos.
Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:
REQUERENTE
CARGO
MOTIVO
Leilane Heloise Carvalho de Freitas
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Maria Da Conceição de Medeiros Costa
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Delcio Pedroso Costa
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
José Lima Santiago
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jumaria Souza Fernandes De Oliveira
Deputado Federal
CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97
Mary Regina dos Santos Costa
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Nerivaldo Monteiro
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Maria Eunice Roque Tavares
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jurandir Freire Marinho
Senador
CONTAS JULGADAS IRREGULARES
Amauri Lacerda de Brito
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Jose Ricardo do O Gomes
Sup. Senador
INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
Alexandre Feitosa da Silva
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Carlos Alexandre da Silva Pereira
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Antonio Barbosa dos Santos Junior
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Jeronimo Alves
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Kericlis Alves Ribeiro
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Edna Maria Menezes
Deputado Estadual
FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/
Ana Cristina de Lima
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Macilei Maciel
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Wanessa De Medeiros Mariano
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Erivan Alves Farias
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Lourival Ribeiro da Silva
Deputado Estadual
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90
Emanuel Marques Do Nascimento
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS
Alexsandro Vasconcelos Valentim
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.
Antonio Ferreira do Nascimento
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)
Rayane Barbosa da Silva
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA
Jose Confessor Teixeira
Deputado Federal
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO
Joao Maciel Lins
Sup. Senador
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO
Rudson Raimundo Honorio Lisboa
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
Daniel Cirilo Alves Ferreira
Deputado Federal
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.
Dilson Freitas Fontes
Deputado Federal
NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Edson Bezerra de Oliveira
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Jose Aristoteles Chaves
Deputado Estadual
NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Antonia Girlande da Silva
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO
Ducirene Moura de Oliveira
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
Caroline Israelly da Silva Martins
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)
Priscila de Almeida Dantas
Deputado Estadual
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
 Com informações TRE-RN e G1 RN

Comentários