Bolsonaro: Cuba não aceitou condições para continuar Mais Médicos



O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos.
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente na rede social.
Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.
‘Mais Médicos’ chegaram ao Ceará em 2013 com contrato de trabalho de três anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz nota do governo cubano.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também constava do programa de governo do então candidato.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.
No caso do programa federal, todos os estrangeiros que participam têm autorização para trabalhar no Brasil mesmo sem se submeterem ao exame.
No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.
Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal o programa Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como o acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
Cuba
O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país enviou profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [OPAS] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A OPAS disse que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes: “Cuba comunicou à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e a OPAS comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil”, disse em nota enviada ao G1.
Com informações do G1

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