Hoje tem eleições para prefeito em três cidades do Brasil, duas delas no RN


Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.
Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.
A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

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