Com a presença do presidente Jair
Bolsonaro (PSL), o conselho deliberativo da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou nesta sexta-feira, 24,
em Recife (PE), o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser
implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9
capitais da região.
Além de iniciativas para garantir o
crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para
investimentos nos estados.
“A visão de um Nordeste sofrido,
precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo
muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito
grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta,
para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Todos os nove governadores da região,
mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da
Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui,
independentemente das nossas ideologias ou filiações
político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e
clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o
desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que
concentra mais governadores da oposição.
A intenção do governo federal é
encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a
apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto
vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o
planejamento de longo prazo das ações do governo federal.
O plano tem como aposta estratégia o
fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de
influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o
estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis
eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação;
desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas;
dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.
Investimentos realizados
Durante o encontro, o presidente
Bolsonaro destacou os trabalhos que o governo federal vem fazendo pelo
Nordeste, como a destinação de 200 mil toneladas de milho a preços
abaixo de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de
criadores e agroindústrias a estoques públicos.
O presidente ressaltou ainda o trabalho
do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos
Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e
na disponibilização de sinal de internet em mais de três mil escolas do
país, “a maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.
De acordo com o presidente, o 13º do
Bolsa Família, estabelecido pelo seu governo, vai destinar quase R$ 2
bilhões ao Nordeste. “Queremos sim fazer o possível para ajudar nossos
irmãos do Nordeste”, disse.
Além de Canuto e Pontes, Bolsonaro
estava acompanhando dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, da
Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Secretaria-Geral, Floriano
Peixoto; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto
Heleno.
Prefeitos e parlamentares do Nordeste
também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo
Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados
para a região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão
“prioritária e urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que
combatam a pobreza no país.
“Há 30 anos quando a Constituição foi
promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram
compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a
receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para
praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje
cerca de 40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”,
argumentou Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.
Reforma da Previdência
Durante o encontro, o presidente Jair
Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da
Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a
economia e atrair mais recursos para o país.
“Nós temos um desafio pela frente que
não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente
da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não
podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui
nesse momento”, disse. Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao
Nordeste depois de sua posse, em janeiro.
Para se aproximar mais da região, assim
que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo
interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas
prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do
Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também
são frequentes em Brasília. (Com informações Agência Brasil).
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